TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
Instituto Aliança do Maranhão - IAMA trabalha para criar um ambiente legalmente vinculativo que estabelece as regras e regulamentos para os visitantes do site ou clientes durante a interação com o Instituto. É importante ressaltar que as informações fornecidas nesta página possuem um caráter geral e pouco específico, não devendo ser consideradas como orientação jurídica. Recomendamos que busque orientação jurídica especializada para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - conceitos fundamentais
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de regras estabelecidas pelo Instituto Aliança do Maranhão - IAMA, com o objetivo de regular a relação jurídica entre os visitantes do site e o Instituto. Eles devem ser elaborados de acordo com as necessidades específicas e a natureza do Instituto. Por exemplo, um site que oferece serviços de saúde, educação e assistência social precisa de T&C diferentes de um site meramente informativo. Os T&C proporcionam ao Instituto a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas, mas é importante buscar orientação jurídica local caso seja necessário.
O que incluir no documento de T&C
Em linhas gerais, os T&C costumam regular questões como: quem pode utilizar o site; formas de pagamento; a possibilidade de alterações nas ofertas do Instituto no futuro; tipos de garantia oferecidos; questões de propriedade intelectual ou direitos autorais; direito do Instituto de suspender ou cancelar a conta de um membro, entre outros aspectos. Para obter mais informações, consulte nossos recursos educativos.